Termos do Serviço

Termos do Serviço

Nós valorizamos a corrente de informação livre na Internet, e queremos que todos se expressem livremente, porém, claro, dentro das leis vigentes no país. Em resumo, nós permitimos todo tipo de conteúdo, exceto os que sejam ilegais.

Regras de Hospedagem da Suporte Lagos

Este Acordo de Serviços (o “Acordo”) contém os termos completos e condições que governam sua inscrição para Hospedagem e outros serviços relacionados à internet, fornecidos pela Suporte Lagos, (os “Serviços”). Como utilizado neste acordo, “Suporte Lagos.” significa suportelagos.com.br e “Cliente”, “você” ou “seu” significa você. Ao enviar seu pedido, você reconhece que você leu este Acordo, e você concorda com seus termos e condições e todas as políticas contidas no site da Suporte Lagos. Como referido neste Acordo, “Site” refere-se à um website da World Wide Web e “Suporte Lagos” refere-se ao site localizado na URL http://www.suportelagos.com.br, ou qualquer site sucessor e pertencente ou mantido pela Suporte Lagos.

Compromisso do Cliente e Indenizações

As partes concordam que em nenhuma circunstância deverá a Suporte Lagos se comprometer com qualquer terceiro por violação ou suposta violação a qualquer um dos termos e condições firmados adiante neste Acordo. O Cliente concorda em defender, indenizar e manter inócua a Suporte Lagos de qualquer e toda despesa, perda, violação, danos ou reclamação de terceiros resultante da violação ou suposta violação do Cliente dos termos aqui descritos. A Suporte Lagos realiza backups diários, porém não garantimos integridade do backup, e por este motivo, o cliente é responsável por fazer backup dos seus dados. O Cliente concorda evitar qualquer ação legal contra Suporte Lagos se algum evento resultante em perda de dados ocorra. SUPORTE LAGOS NÃO É RESPONSÁVEL POR PERDAS DE DADOS DE CLIENTES, E O CLIENTE CONCORDA QUE EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA DEVERÁ A SUPORTE LAGOS SER RESPONSABILIZADA POR QUALQUER PERDA DE DADOS/INFORMAÇÕES/CONTEÚDO/CÓDIGO/DESIGN/PROGRAMA.

Limitação da Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA DEVERÁ SUPORTE LAGOS, SER RESPONSABILIZADA POR DANOS RESULTANTES DE PERDA DE DADOS, LUCROS, USO DO SITE DA SUPORTE LAGOS. OU QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DA SUPORTE LAGOS, OU POR QUALQUER INCIDENTAL, INDIRETO, PUNITIVO, OU CONSEQUENTES DANOS LIGADOS À ESTE ACORDO OU LIGADOS A QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO FORNECIDO E DESCRITO NESTE ACORDO.

Violação de Propriedade Intelectual

Participar em qualquer atividade que infrinja ou abuse de alguma forma dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluíndo marcas, copyrights, segredos de negociação, pirataria de software e patentes mantidas por indivíduos, empresas ou outras entidades. Participar de atividade que viole privacidade, publicidade ou qualquer outro direito pessoal de terceiros. SuporteLagos.com.br tem o dever, por lei, de remover ou bloquear o acesso ao conteúdo do cliente no caso de receber uma notificação de infração de copyright. É também política da SuporteLagos.com.br acabar com os privilégios de clientes reincidentes em violação de leis de copyright.

Banda e Recursos do Servidor

Um servidor virtual é um ambiente compartilhado, onde muitos websites e usuários residem em uma máquina em particular. A banda mensal não é um problema, devido a nossa enorme e extremamente rápida rede, que temos muito orgulho de fazer parte. Você pode utilizar sua cota de banda, e banda adicional deve ser adquirida no caso de ultrapassar esse limite, ou você deve atualizar para um plano maior (se aplicável). Arquivamento de arquivos para download não é permitido. Além disto, pelo menos 90% (considerando pelo espaço) dos arquivos que são enviados em nossos servidores devem ser utilizados/relacionados ao seu website, nosso espaço não deve ser utilizado para fins de armazenamento. Qualquer um que estiver usando intensivamente o processador em um programa e/ou scripts que utilizam quantidades grandes de tempo de processamento serão advertidos, e se não removidos, o programa será terminado e o site pode ser removido sem prévio aviso.

Linguagem Abusiva ou Difamatória

Utilizar a rede da SuporteLagos.com.br como meio de transmitir mensagens de difamação, assédio, abuso ou ameaça é estritamente proibido.

Forjar Cabeçalhos

Forjar cabeçalhos ou adulterar cabeçalhos de mensagens, seja num todo ou em parte, para mascarar a origem da mensagem, é proibido.

Material Adulto

Material adulto é permitido em nossos servidor desde que seja material legalmente aceito no Brasil, e que não suje os recursos do servidor.

Acesso Ilegal ou Não Autorizado a Outros Computadores ou Redes

Acessar computadores, contas ou redes ilegalmente ou sem autorização, que pertençam a outras pessoas, ou a tentativa de tentar burlar as medidas de segurança do sistema de terceiros (conhecido como “hacking”). Também, qualquer atividade que seja utilizada como precursora para uma tentativa de invasão de sistema (ex: portscan, stealth scan ou outra atividade com objetivo de colher informações) é estritamente proibida.

Distribuição de Vírus de Internet, Worms e Trojans

Distribuição de informação em relação a criação de e o envio de vírus de Internet, worms, trojans, pinging, flooding, mail bombing ou ataques à serviços de proibição. Também, atividades que rompam o uso de ou interfiram na habilidade de outros para efetivamente utilizar a rede ou qualquer rede conectada, sistema, serviço ou equipamento.

Facilitar a Violação desses Termos

Divulgar, transmitir, ou fora isso, tornar disponível qualquer programa, software, produto ou serviço que seja desenvolvido para violar esses termos, o que inclue facilitar os meios para spam, iniciação de pinging, flooding, mail bombing, ataque aos serviços de proibição, e pirataria de software.

Outras Atividades Ilegais

Participar de atividades que são determinadas ilegais, incluindo divulgação, transmissão ou fora isso, a criação de correntes, pirâmides, utilização de cartões de créditos fraudulentos e pirataria de software.

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O CONTRATANTE se obriga a pagar para a CONTRATADA, em razão da configuração do domínio em um de seus servidores, a taxa única de instalação (setup) no valor de R$ 0,00 (zero reais), além dos valores adicionais e de expansões que permitam atualizações automáticas conforme eventuais alterações, atualizações e retificações no site da CONTRATADA.

O CONTRATANTE se obriga a pagar mensalmente o valor de R$ à CONTRATADA, referente à prestação do serviço de hospedagem do conteúdo para Internet, o valor é referente ao plano contratado ( ).

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 0,00 (zero reais) para cada troca de plano.

A CONTRATADA fica autorizada, desde já, a emitir fatura mensal correspondente à totalidade dos serviços discriminados nos subitens desta cláusula. A data de vencimento desta fatura será até o 5º dia a contar da data de realização do cadastro do domínio do CONTRATANTE no site da CONTRATADA. O pagamento referir-se-á sempre aos serviços prestados nos 30 (trinta) dias subsequentes ao vencimento da fatura.

Após o vencimento, serão cobrados juros de mora de 5% ao dia(cinco por cento) ao mês, acrescido de correção calculada com base na variação positiva do IGPM (ou outro índice que venha a substituí-lo legalmente) do mês anterior ao da data de vencimento da cobrança.

Fica, também, a CONTRATADA autorizada a incluir no aviso de cobrança mensal do CONTRATANTE o custo do serviço opcional de desbloqueio de IP sempre que houver necessidade de efetuar desbloqueio em razão de ato praticado pelo CONTRATANTE e à base de uma vez o valor do serviço opcional constante do quadro resumo por cada desbloqueio que for efetuado.

Caso, por qualquer motivo, qualquer quantia devida por força do presente contrato seja paga em atraso sem a inclusão de multa, juros e/ou correção monetária, se for o caso, a obrigação não será considerada cumprida, ficando a CONTRATADA autorizada a incluir os acréscimos não pagos no boleto bancário subsequente. Na ocorrência de devolução de cheque utilizado pelo CONTRATANTE para efetuar os pagamentos mencionados nesta cláusula, pelo Banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de retorno de cheque no valor efetivamente despendido por esta.

Independentemente das penalidades moratórias acima elencadas, o atraso no pagamento de qualquer verba decorrente do presente contrato por período igual ou superior a 5 (cinco) dias corridos após o vencimento da fatura mensal, poderá acarretar, independentemente de aviso ou notificação, a suspensão da prestação dos serviços contratados até a regularização do débito.

A suspensão a que se refere os itens anteriores não inativa permanentemente os arquivos do CONTRATANTE nos servidores da CONTRATADA, continuando a ocupar espaço em disco e gerando as devidas cobranças integrais de sua hospedagem.

A contratação de serviço adicional ou a utilização excedente de serviços no decorrer do período previamente quitado, acarretará na cobrança proporcional destes serviços e/ou o ajuste do crédito em tempo menor que o previsto.

Seja qual for a época de ocorrência da denúncia ou da rescisão do presente, e ressalvada única e exclusivamente o disposto neste instrumento, a taxa de inscrição não será restituída nem mesmo parcial ou proporcionalmente, em razão de se destinar a remunerar serviço específico que já terá sido integralmente prestado.

VIGÊNCIA DESTE CONTRATO

O presente instrumento é firmado com validade de 12 (doze) meses, contados a partir da ativação do domínio do CONTRATANTE nos servidores da CONTRATADA, sendo automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos enquanto não houver manifestação das partes em sentido diverso.

Este contrato resolve quaisquer outros que tenham sido celebrados entre as mesmas partes, tendo como objeto o mesmo serviço, revogando as cláusulas do eventual contrato anteriormente celebrado para vigorar única e exclusivamente com os termos deste contrato.

A prorrogação deste contrato implicará o reajuste dos valores aqui expressos utilizando-se a variação positiva do IGPM como índice oficial de reajuste. Caso tal índice seja extinto, não seja calculado ou apresente variação negativa, caberá à CONTRATADA indicar qual índice será aplicado em substituição.

Cliente de Hospedagem ou domínio com atraso no pagamento igual ou superior a 60 (sessenta) dias, serão cobrado pelo serviço contratado com acrescimo de júros em 5% (cinco porcento) ao dia. Será cancelado dos servidores da Suporte Lagos clientes com atraso nos pagamentos igual ou superir a 60 (sessenta) dias.

Cancelamentos

Solicitações de cancelamento devem ser feitas ao menos 72 horas antes da renovação, através do nosso sistema de suporte técnico online. A falha no aviso resultará na renovação do seu plano.

Uso Aceitável

Como um provedor de hospedagem de site, e outros serviços relacionados a Internet, SuporteLagos.com.br oferece a seus clientes e usuários, os meios para disseminar uma ambundância de informação pública, privada, comercial e não-comercial. SuporteLagos.com.br respeita a idéia de que a internet oferece um palco para discussão aberta e livre e a disseminação de informação, entretanto, quando houver interesses competindo nesses assuntos, SuporteLagos.com.br se reserva o direito de tomar ações preventivas ou corretivas que julgar necessárias.

Quando informação é difundida pela Internet, deve-se também ter em mente que SuporteLagos.com.br não revisa, editora, censura ou toma responsabilidade por qualquer informações que seus clientes podem criar. Quando usuários colocam informações na Internet, eles tem o mesmo compromisso como outros autores em relação a infrigir copyrights, difamação e linguagem nociva. Também, devido a este informação criada ser levada através da rede da Suporte Lagos e poder atingir um grande número de pessoas, incluindo tanto os clientes como não-clientes da SuporteLagos.com.br, mensagens postadas através da Internet podem afetar outros clientes e prejudicar a índole, boa vontade, o trabalho, imagem e reputação da SuporteLagos.com.br. Por estes motivos, clientes violam as políticas e o acordo de serviço da SuporteLagos.com.br quando eles, seus clientes, parceiros ou subsidiários participam das seguintes atividades proibidas.

Envio de Spam

Envio de mensagens não-solicitadas em massa, ou mensagens comerciais através da Internet (conhecido como “spamming”). Não é somente prejudical por causa do impacto negativo nas atitudes do cliente em relação à SuporteLagos.com.br, mas também porque pode sobrecarregar a rede da SuporteLagos.com.br e interromper o serviço oferecido pela SuporteLagos.com.br a seus clientes. Manter um SMTP aberto é proibido.

Quando uma reclamação é recebida, SuporteLagos.com.br age com discrição para determinar de todas as evidências se os destinatários dos e-mails são provenientes de uma lista de emails de participação facultativa. Se as mensagens forem spam, o cliente pode ser multado no valor de R$500 por esta violação e nós podemos encerrar sua conta sem aviso prévio, e sem devolução do dinheiro investido.

Valorizamos o que há de mais importante para você: sua privacidade

Toda a informação de caráter pessoal que seja recolhida por qualquer tipo de meio (eletrônico, manual, etc), que constem nas nossas bases de dados ou arquivos, estão protegidas nos seguintes termos:

1. Qualquer informação que nossos clientes nos passem serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade. Estas informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet.

2. Não será permitida a sua venda, partilha, cedência, ou disponibilização por qualquer meio a terceiros, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio dos utilizadores respectivos a que os dados dizem respeito. Entende-se por consentimento prévio, que os utilizadores autorizem explicitamente a renúncia à confidencialidade dos dados, tendo sido devidamente informados das conseqüências que poderão daí surgir. Excetuasse o caso do registro de domínios, já que à partida é obrigatório que a informação seja armazenada numa base de dados internacional aberta.

3. As informações pessoais que nos forem passadas pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais, podendo ter um ou mais propósitos, sobre os quais nossos usuários serão informados.

4. Os usuários serão avisados de quais informações suas estaremos coletando antes do instante dessa coleta, ficando a opção de escolha para fornecimento ou não dessas informações sob responsabilidade do usuário, o qual também terá ciência das conseqüências de sua decisão.

5. A menos que tenhamos determinação legal ou judicial, suas informações nunca serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

6. O acesso às informações coletadas está restrito apenas a funcionários autorizados para o uso adequado dessas informações. Os funcionários que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do nosso processo disciplinar.

7. Manteremos íntegras as informações que nos forem fornecidas.

8. Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, será exigida a adequação aos nossos padrões de privacidade.

9. Para fins de operações de processo de crédito e gerenciamento de riscos, nós poderemos trocar informações sobre nossos clientes com fontes respeitáveis de referência e serviços de compensação.

Outras Atividades Diversas

Participar de atividades, sejam legais ou ilegais, que a SuporteLagos.com.br reconhece serem nocivas aos seus clientes, operações, reputação, índole ou relações com clientes.

Como deixamos claro nestes termos, a responsabilidade por evitar atividades nocivas descritas, é de competência do cliente. SuporteLagos.com.br NÃO irá, como uma prática ordinária, monitorar a comunicação de seus clientes para ter certeza que cumpram com as políticas da SuporteLagos.com.br ou com a lei vigente. Quando a SuporteLagos.com.br toma conhecimento de alguma atividade nociva, entretanto, poderá tomar alguma ação para essa atividade nociva, incluindo mas não se limitando a, remover informação, derrubar um site, implementar software de “screening” desenvolvido para bloquear transmissões ofensivas, proibiar acesso à internet ou tomar qualquer atitude que julga apropriada.

SuporteLagos.com.br é também preocupada com a privacidade da comunicação on-line e websites. Em geral, a internet não é nem mais, nem menos segura que outros meios de comunicação, incluíndo email, fax e serviço de telefonia por voz, onde todos esses podem serem interceptados e comprometidos de alguma forma. Como prudência, entretanto, a SuporteLagos.com.br encoraja seus clientes a assumir que todas suas comunicações feitas on-line são inseguras. A SuporteLagos.com.br não pode tomar responsabilidade por qualquer informação de segurança transmitida através das instalações da Suporte Lagos.

SuporteLagos.com.br não irá intencionalmente monitorar mensagems privadas de email enviadas ou recebidas por seus clientes, a menos que seja exigido ser feito por lei, autoridade governamental ou quando a segurança pública está em risco. SuporteLagos.com.br pode, entretanto, monitorar seu serviço eletrônicamente para determinar se suas instalações estão operando satisfatoriamente. Também, SuporteLagos.com.br pode revelar informação, incluindo e não se limitando a, informações à respeito de um cliente, uma transmissão feita utilizando nossa rede, ou um website, em cumprimento a uma ordem judicial, intimação, convocação, solicitação de descoberta, sanção, estatuto, regulamento ou solicitação do governo. SuporteLagos.com.br não assume qualquer obrigação para informar ao cliente que suas informações foram fornecidas e em alguns casos, pode ser proibida por lei de fazer essa notificação. Finalmente, SuporteLagos.com.br pode revelar informação de cliente ou informação transmitida através de sua rede quando for necessário para proteger a própria SuporteLagos.com.br ou terceiros de danos, ou quando tal revelação seja necessária para o bom funcionamento do sistema.

Esperamos que esses Termos de Serviço sejam de ajuda para deixar claro as obrigações dos usuários de Internet, incluindo a SuporteLagos.com.br e seus clientes, como membros responsáveis pela Internet. Qualquer reclamação sobre violação dos termos feita por algum cliente deve ser encaminhada a suporte@suportelagos.com.br.